quarta-feira, 6 de junho de 2012

Decreto nomeia novos Conselheiros para o CNE

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve: DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: I - Câmara de Educação Básica: ANTONIO IBAÑEZ RUIZ; JOSÉ FRANCISCO SOARES; e LUIZ ROBERTO ALVES; e II - Câmara de Educação Superior: BENNO SANDER; ERASTO FORTES MENDONÇA; JOSÉ EUSTÁQUIO ROMÃO; LUIZ FERNANDES DOURADO; LUIZ ROBERTO LIZA CURI; e SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO; e RECONDUZIR os seguintes membros para compor a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: FRANCISCO APARECIDO CORDÃO; JOSÉ FERNANDES DE LIMA; e RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA. Brasília, 5 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República. DILMA ROUSSEFF Aloizio Mercadante (DOU nº 109, quarta-feira 6 de junho de 2012, Seção 2, página 1) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico o http://www.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 00012012060600001